Termos de serviço
Termos de Serviço
Bem-vindo(a) à loja virtual da Maniò! Por favor, leia atentamente os seguintes Termos de Serviço antes de utilizar o site. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em seguir estes Termos de Serviço e em ficar vinculado por eles. Se você não concorda com estes Termos de Serviço, por favor, não utilize o site.
- Introdução
A loja virtual da Maniò é uma plataforma de e-commerce que oferece aos usuários a oportunidade de comprar nossos produtos on-line. Estes Termos de Serviço regem o uso da loja virtual e quaisquer produtos ou serviços oferecidos através do site.
- Propriedade Intelectual
Todos os direitos autorais, marcas registradas, design gráfico, imagens, conteúdos e outros direitos de propriedade intelectual relacionados à loja virtual da Maniò são de propriedade exclusiva da Maniò. A cópia, reprodução, distribuição, publicação, transmissão ou criação de trabalhos derivados baseados em qualquer conteúdo da loja virtual da Maniò sem autorização prévia por escrito da Maniò é estritamente proibida.
- Uso do Site
O uso do site da Maniò é destinado apenas para fins pessoais e não comerciais. Você não pode usar o site para qualquer outro propósito que não seja comprar nossos produtos. Você não pode usar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, incluindo, mas não se limitando a: coleta de informações pessoais de outros usuários; violação de direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual; uso de softwares ou ferramentas para coletar informações do site.
- Conta de Usuário
Para fazer uma compra na loja virtual da Maniò, você precisará criar uma conta de usuário e fornecer informações pessoais como seu nome, endereço de e-mail e informações de pagamento. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e informações de conta e por restringir o acesso à sua conta. Você concorda em aceitar toda a responsabilidade por todas as atividades que ocorram em sua conta.
- Preços e Pagamentos
Os preços dos produtos exibidos na loja virtual da Maniò estão em reais (BRL) e incluem todos os impostos aplicáveis. Aceitamos pagamentos por cartão de crédito, boleto bancário e transferência bancária. Você será cobrado no momento da compra e só enviaremos o produto após a confirmação do pagamento.
- Envio e Entrega
A Maniò enviará os produtos para o endereço de entrega fornecido pelo usuário no momento da compra. O prazo de entrega pode variar de acordo com a localização e o método de envio selecionado pelo usuário no momento da compra. A Maniò não se responsabiliza por atrasos na entrega decorrentes de eventos fora do nosso controle, como greves, desastres naturais, ou outros eventos similares.
- Política de Devoluções e Trocas
Para informações sobre nossa política de devoluções e trocas, por favor, consulte nossa página de Política de Trocas e Devoluções.
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Uso de Dados Pessoais: O cliente reconhece e concorda que, ao criar uma conta ou fazer uma compra no site, seus dados pessoais serão coletados e armazenados pelo e-commerce. O uso desses dados será estritamente limitado às finalidades descritas na Política de Privacidade do site. O e-commerce não venderá ou compartilhará esses dados com terceiros, a menos que seja exigido por lei ou por ordem judicial.
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Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos e software, é de propriedade exclusiva do e-commerce ou de seus parceiros e fornecedores, e é protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir ou utilizar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia por escrito do e-commerce.
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Limitação de Responsabilidade: O e-commerce não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site ou de qualquer produto ou serviço adquirido através do site. Em nenhuma hipótese a responsabilidade do e-commerce poderá exceder o valor total pago pelo cliente pelos produtos ou serviços em questão.
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Resolução de Disputas: Quaisquer disputas entre o cliente e o e-commerce serão resolvidas por meio de negociação de boa-fé entre as partes. Caso a negociação não seja bem sucedida, as partes concordam em submeter a disputa à arbitragem de acordo com as regras e procedimentos da Câmara de Arbitragem da cidade em que o e-commerce está sediado. Qualquer laudo arbitral será definitivo e vinculante para as partes.
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Alterações dos Termos de Serviço: O e-commerce se reserva o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, mediante notificação prévia ao cliente. O cliente será considerado como tendo aceito as alterações caso continue utilizando o site após a notificação. É responsabilidade do cliente ler atentamente os Termos de Serviço em vigor em cada momento.
